A senadora norte-americana Cynthia Lummis apresentou um plano para criar uma nova Reserva Estratégica de Bitcoin. Esta reserva seria parcialmente financiada pela reavaliação dos certificados de ouro detidos pelo Sistema da Reserva Federal.
Lummis, uma republicana de Wyoming conhecida por sua posição favorável ao Bitcoin, revelou esta proposta no sábado na conferência Bitcoin Nashville. Ela subiu ao palco logo após o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, o candidato republicano na corrida presidencial deste ano, fazer um discurso sobre a política de blockchain para uma multidão entusiasmada de 8,500 pessoas.
Durante seu discurso, Trump endossou o uso das participações Bitcoin existentes do governo dos EUA como a base de um novo “estoque estratégico nacional de bitcoin”. Essas participações foram adquiridas principalmente por meio de confiscos e apreensões relacionadas a processos criminais.
O projeto de lei, provisoriamente intitulado “Bitcoin Act of 2024”, descreve várias disposições importantes. O Secretário do Tesouro seria responsável por estabelecer uma rede descentralizada de instalações seguras de armazenamento de Bitcoin nos Estados Unidos. Os locais para esses cofres seriam selecionados com base em uma avaliação de risco abrangente, priorizando fatores como diversidade geográfica, segurança e acessibilidade.
Para além disso, o Secretário do Tesouro dará início a um “Programa de Compra de Bitcoin”. Este programa tem como objetivo adquirir até 200 000 BTC por ano durante um período de cinco anos, totalizando 1 milhão de BTC. De acordo com o projeto, esta Bitcoin seria mantida por um período mínimo de 20 anos e só poderia ser vendida para pagar a dívida federal. Após o período inicial de detenção, não poderão ser vendidos mais de 10% dos activos num período de dois anos.
O projeto de lei apresenta vários métodos para financiar estas aquisições de Bitcoin. Uma abordagem envolve a alocação de US $ 6 bilhões dos lucros líquidos do Federal Reserve remetidos ao Tesouro dos anos fiscais de 2025 a 2029. Outro método reduziria os fundos excedentes discricionários dos bancos da Reserva Federal para 2,4 mil milhões de dólares do nível atual de 6,825 mil milhões de dólares, tal como estipulado na Lei da Reserva Federal.
Além disso, o plano prevê a reavaliação dos certificados de ouro dos bancos da Reserva Federal de modo a refletir o seu justo valor de mercado. De acordo com esta proposta, no prazo de seis meses após a promulgação da legislação, os bancos da Reserva Federal apresentariam todos os seus certificados de ouro em circulação ao Secretário do Tesouro. Nos 90 dias seguintes, o Secretário do Tesouro emitiria novos certificados de ouro, reflectindo o preço de mercado atual do ouro.
Os bancos da Reserva Federal remeteriam então a diferença em dinheiro entre os certificados antigos e os novos ao Secretário do Tesouro.
Em 24 de julho, os bancos da Reserva Federal detinham um “stock de ouro” avaliado em 11 mil milhões de dólares, com base no valor contabilístico oficial dos EUA de 42,22 dólares por onça troy. No entanto, o valor de mercado do ouro é significativamente mais alto, com preços em torno de US$ 2.400 por onça troy, de acordo com a MarketWatch. Esta diferença substancial na avaliação sublinha o potencial impacto financeiro da reavaliação proposta.
No geral, o plano do senador Lummis representa um passo significativo para a integração do Bitcoin no sistema financeiro dos EUA, aproveitando os recursos existentes e novos para construir uma reserva nacional substancial da criptomoeda.